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Pregão Presencial e Eletrônico - Cenário Nacional: noções elementares

Com uma linguagem simplificada e didáticos fluxogramas, os autores deste livro apontam os aspectos e posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais mais importantes sobre os temas selecionados, com a finalidade de auxiliar as atividades dos Pregoeiros no seu dia a dia, e de contribuir com uma atuação dos agentes públicos cada vez mais embasada legalmente, proba e eficiente.

 

A presente obra, em sua 3ª edição, congrega conceitos e procedimentos indispensáveis sobre o Pregão, que certamente facilitarão a rotina de todos os Pregoeiros Brasil afora.

Prefácio Página 15
Apresentação Página 21
CAP͍TULO I - PANORAMA GERAL Página 23
1.1 Esboço conceitual Página 23
1.2 Características principais Página 30
1.3 Bens e serviços comuns Página 32
1.4 Obras e Serviços de Engenharia Página 37
1.5 Formas de realização - Pregão presencial e eletrônico Página 43
1.5.1 Pregão presencial Página 43
1.5.2 Pregão eletrônico Página 51
1.6 Os agentes envolvidos no Pregão Página 54
1.6.1 Pregoeiro e Equipe de Apoio Página 54
1.6.2 Autoridade Superior Página 58
1.6.3 Autoridade Competente Página 60
1.6.4 Setor Requisitante Página 60
1.6.5 Licitantes Página 61
CAPÍTULO II - EVOLUÇÃO HISTӓRICA Página 64
2.1 Reforma do Estado Brasileiro e a Instituição do Pregão Página 64
2.2 O Pregão no Direito Brasileiro Página 65
CAP͍TULO III - ARCABOULJO LEGISLATIVO Página 66
3.1 Aspectos Gerais Página 66
3.2 Relação entre a Lei 10.520/02 e a Lei 8.666/93 Página 69
CAPÍTULO IV - PRINCÍPIOS APLICÁVEIS Página 70
4.1 Princípios Específicos Página 70
4.1.1 Princípio da Legalidade Página 70
4.1.2 Princípios da Impessoalidade, Moralidade e Probidade administrativa Página 71
4.1.3 Isonomia e Igualdade entre os licitantes Página 72
4.1.4 Princípio da Publicidade Página 73
4.1.5 Princípio da Eficiência Administrativa Página 73
4.2 Princípios Correlatos Página 75
4.2.1 Princípio da Competitividade e a ampliação da disputa entre os interessados Página 75
4.2.2 Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade Página 76
4.3 Princípios Constitucionais Página 78
CAPÍTULO V - ROTEIRO BÁSICO (FASES DO PREGÃO) Página 83
5.1 Fase Interna (ou Preparatória) Página 83
5.1.1 Do pedido inicial do órgão ou setor requisitante à Autoridade competente Página 88
5.1.2 Do Termo de Referência Página 89
5.1.3 Da Autoridade Competente Página 93
5.1.4 Da definição do objeto Página 95
5.1.5 Do orçamento detalhado Página 96
5.1.6 Da definição dos requisitos de habilitação Página 97
5.1.7 Dos critérios de aceitação das propostas Página 100
5.1.8 Dos prazos de validade das propostas e de fornecimento Página 101
5.1.9 Do parecer da assessoria jurídica Página 103
5.1.10 Da Minuta do Contrato Página 104
5.1.11 Da designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio Página 105
5.1.12 Da assinatura do edital Página 106
5.2 Fluxograma da Fase Interna (Pregão presenciale eletrônico) Página 106
5.3 Fase Externa Página 107
5.3.1 Da publicação do edital Página 107
5.3.2 Dos pedidos de impugnação ao edital Página 110
5.3.3 Da sessão pública para recebimento dos envelopes de documentação Página 113
5.3.4 Do Credenciamento Página 113
5.3.5 Dos documentos já apresentados no credenciamento Página 115
5.3.6 Dos prejuízos advindos do não-credenciamento Página 115
5.3.7 Da declaração de cumprimento aos termos do edital Página 116
5.3.8 Do recebimento e exame dos envelopes de habilitação Página 117
5.3.9 Da análise preliminar das propostas Página 118
5.3.10 Da exigência de amostras Página 119
5.3.11 Da realização de diligências Página 119
5.3.12 Da necessidade de suspensão da sessão Página 120
5.3.14 Da classificação das propostas para a fase de lances Página 120
5.3.15 Da fase de lances Página 122
5.3.16 Da aceitabilidade das propostas Página 126
5.3.17 Do preço excessivo Página 126
5.3.18 Do preço inexequível Página 127
5.3.19 Da negociação ou renegociação realizada pelo Pregoeiro Página 128
5.3.20 Da abertura e julgamento dos envelopes de habilitação Página 129
5.3.21 Da motivação e do recurso no Pregão Página 133
5.3.22) Da adjudicação e da homologação do certame Página 135
5.4) Fluxograma da Fase Externa do Pregão presencial Página 140
5.5) Fluxograma da Fase Externa do Pregão eletrônico Página 140
CAPÍTULO VI - LEI COMPLEMENTAR 123/06 E O PREGÃO (COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR 147/14) Página 150
CAPÍTULO VII - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Página 150
7.1 Conceituação e características Página 150
7.1.1 Ata de Registro de Preços Página 153
7.1.2 Órgão Gerenciador Página 154
7.1.3 Órgão Participante Página 154
7.1.4 Órgão não participante (“carona”) Página 154
7.1.5 Compra Nacional Página 155
7.2 Hipóteses de utilização do Sistema de Registro de Preços Página 155
7.3 Da Intenção para Registro de Preços Página 156
7.4 Validade e (in)alterabilidade dos quantitativos da Ata de Registro de Preços Página 157
7.5 Cadastro reserva Página 158
7.6 Competência para a aplicação de penalidades Página 159
7.7 Utilização do Pregão no Sistema de Registro de Preços Página 159
7.8) Vantagens e desvantagens do Sistema de Registro de Preços Página 160
7.8.1 Vantagens Página 160
7.8.2 Desvantagens Página 162
7.9 Procedimento do Sistema de Registro de Preços Página 163
7.10 Fluxograma do Sistema de Registro de Preços Página 164
7.11 Reequilibrio dos Preços Registrados em Ata Página 164
7.12 Cancelamento do Registro de Preços Página 166
7.13 Procedimento para adesão à Ata de Registro de Preços: “carona” Página 168
7.13.1 Vantajosidade Página 169
7.13.2 Anuência do Órgão Gerenciador e do fornecedor Página 170
7.13.3 Observância de limites quantitativos Página 171
7.13.4 Observância do prazo para adesão Página 172
7.14 Possibilidade ou não de adesão à Ata de Registro de Preços entre entes federativos distintos Página 172


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