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Pregão Presencial e Eletrônico: Apontamentos à Legislação Federal

Esta obra tem o objetivo de aperfeiçoar o exercício das funções e atividades afetas a condução dos Pregões (presenciais e eletrônicos); de facilitar a execução de todos os atos pertinentes, alinhando-os aos entendimentos externados pelos órgãos de controle; de afastar o desempenho de competências impróprias; e, ainda, auxiliar na resolução de questionamentos e dúvidas que possam surgir no cumprimento destes misteres.

 

Idealizada para se constituir em um referencial objetivo e de fácil manuseio, além de anotações e apontamentos frutos dos estudos no dia a dia da Consultoria Negócios Públicos e, do exercício da docência Brasil afora, foram selecionadas indicações, posicionamentos e ressalvas de fontes doutrinárias e jurisprudencial, relativos às disposições e regras dispostas na legislação que rege o Pregão em âmbito federal; a fim de tornar a leitura e o estudo, sobre o tema, dirigidos e concentrados em um só espaço.

Art. 5 Página 134
Art. 6 Página 135
Art. 7 Página 135
Art. 8 Página 137
Art. 9 Página 145
Art. 10 Página 146
Art. 11 Página 147
Art. 12 Página 157
Art. 13 Página 160
Art. 14 Página 162
Art. 15 Página 163
Art. 16 Página 164
Art. 17 Página 165
Art. 18 Página 167
Art. 19 Página 168
Art. 20 Página 169
Art. 21 Página 170
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Decreto Federal 5.450/05 Página 175
Art. 1 Página 175
Art. 2 Página 176
Art. 3 Página 177
Art. 4 Página 178
Art. 5 Página 184
Art. 6 Página 185
Art. 7 Página 185
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Art. 10 Página 188
Art. 11 Página 189
Art.n12 Página 190
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Art. 15 Página 192
Art. 16 Página 193
Art. 17 Página 195
Art. 18 Página 196
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Art. 20 Página 197
Art. 21 Página 198
Art. 23 Página 199
Art. 24 Página 200
Art. 25 Página 213
Art. 26 Página 221
Art. 27 Página 223
Art. 28 Página 225
Art. 29 Página 227
Art. 30 Página 228
Art. 31 Página 230
Art. 32 Página 231
Art. 33 Página 231
Referências Bibliográficas Página 241


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