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Anuário Compras Públicas - Estudos, Conceitos e Infográficos

Anuário sobre o panorama das compras públicas no Brasil, com estudos, conceitos e infográficos, com o cenário completo sobre a regulamentação e remuneração dos Pregoeiros com artigos, matérias e materiais sobe o tema desde 2006; um estudo de caso sobre as medidas de Compras Sustentáveis realizadas pela Itaipu Binacional.

Reunimos nesta obra os maiores doutrinadores e estudiosos sobre Compras Públicas para um caderno com artigos exclusivos, favorecendo o debate e as reflexões no andamento das Licitações e Contratos Administrativos no país.

 

Sumário 

Doutrina em Ideias ...........................................................8

Deveres do pregoeiro e sistemas de responsabilidades que lhe são aplicáveis......10

Mutabilidade do objeto dos contratos administrativos: Condições e Limites.............22

Compras Sustentáveis no Setor Público..........................190

Caderno de Regulamentação e Remuneração Para os Pregoeiros.................201

Infográficos - Compras Públicas......................................................................268

Doutrina em Ideias Página 8
Deveres do pregoeiro e sistemas de responsabilidades que lhe são aplicáveis Página 10
Mutabilidade do objeto dos contratos administrativos: condições e limites Página 22
Aplicação supletiva Lei 9.784/99 nos processos administrativos de sancionamento a licitantes e contratados Página 38
Suspensão do certame por ordem judicial e a impossibilidade de revogação da licitacão por parte da Administração Pública Página 52
Preferência em Licitações Públicas Página 60
Breves considerações sobre a sistemática recursal das contratações públicas Página 70
Atestados de capacidade téccnica sob a Ótica do TCU: aspectos destacados Página 88
Pesquisa de mercado: reflexões crí­ticas e posicionamento das cortes de contas Página 98
Lei complementar 123/2006 - Estudo da aplicação dos benefí­cios nas licitações Página 112
O planejamento das licitações e o Pregão Página 124
Aspectos polêmicos sobre o credenciamento de particulares no Pregão realizado na forma presencial Página 136
A prorrogação dos contratos administrativos de serviços continuados após o término de sua vigência: os efeitos do silêncio administrativo Página 146
A divisão do objeto por itens e as licitações exclusivas para micro e pequenas empresas Página 158
Aspectos fundamentais da ata de registro de preços Página 166
Preços para licitações públicas Página 178


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