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SEI - Seleção de Estudos e Instruções sobre Licitações e Contratos

Esta seleção de estudos e instruções sobre licitações e contratos, elaborada pelos maiores doutrinadores e experts no assunto, apresenta de forma simples e precisa os pontos mais importantes e destacados.

É um material excelente para capacitação e informação, contendo 27 matérias com todo o conteúdo das oficinas ministradas no 12° Congresso Brasileiro de Pregoeiros realizado em março deste ano.

Juntamente com esse material, acompanha um caderno de exercícios para complementar a capacitação informada.

I .Orientações Fundamentais do TCU sobre Licitações e Contratos Página 5
II . Análise de Mercado e Pesquisa de Preços Página 65
III. Processo Administrativo Sancionador Página 91
IV. Capacitação e Formação de Pregoeiros Página 113
V. Responsabilidade de Autoridades Superiores na Contratação Pública Página 199
VI. Sistema de Registro de Preços: conceitos, cabimento e instrução do processo Página 225
VII. Pregão para Serviços de Engenharia Página 269
VIII Elaboração de Edital Página 295
IX. Licitações e Contratos nas Estatais Página 309
X Contratos Administrativos Página 331
XI. Elaboração de Planilhas de Custos e Formação de Preços de Serviços - Conforme IN 02/08-MPOG e, suas alterações Página 367
XII Elaboração de Termo de Referência Página 415
XIII Contratações de TI: O Jogo Página 435
XIV. Documentos de Habilitação: teoria, prá? ca e problemá? cas de acordo com as principais decisões dos Tribunais Página 465
XV Detecção de Fraudes Página 499
XVI Sistema de Registro de Preços: gerenciamento de ata e adesão Página 525
XVII Dispensa de Licitação e Cotação Eletrônica Página 543
XVIII 25 Vícios no Pregão Página 587
XIX Microempresa e Empresa de Pequeno Porte Página 615
XX Recurso Administrativo Página 635
XXI Saneamento de Falhas e Diligências Página 669
XXII Orientação Norma? va 02/16 ? SEGES: Listas de Verifi cação para o Pregoeiro Página 681
XXIII Habilitação e Julgamento de Propostas no Pregão para Serviços Continuados com Cessão de Mão de Obra Página 695
XXIV. Riscos e Controles nas Aquisições Página 717
XXV Inexigibilidade de Licitação Página 733


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